quarta-feira, 6 de outubro de 2010

Uma monarquia chamada Brasil


Por Braulia Ribeiro

A diferença entre uma república e uma monarquia absolutista é o papel da lei e a figura do rei. O rei é para a monarquia o que a lei deveria ser para a república: a peça principal, a âncora da identidade do povo, a força aglutinadora da sociedade.

Aprendemos na história do Brasil que nos tornamos uma república no dia 15 de novembro de 1889, quando um marechal de derrier esquálido e pernas finas, Deodoro da Fonseca, resolveu nos transformar de monarquia com um imperador em exercício, numa república federativa.

Mas é o povo a força que gera qualquer sistema de governo. O governo reflete o povo. Os valores que o povo cultiva em comum vão dar à luz e alimentar o sistema de governo escolhido. O Brasil naquele ponto não tinha amadurecido como sociedade. Era um aglomerado de gente perdida na imensidão territorial do país, sem noção de responsabilidade civil, nem de coletividade.

O caos econômico reinava no país e a insatisfação com Pedro II logo após a libertação dos escravos era muito grande. Ninguém sabia o que fazer com os negros libertos que vagavam pelas ruas sem emprego e sem casa, nem como gerenciar as grandes fazendas. O abismo social e econômico já se cristalizava. Partidos que traduziam interesses econômicos específicos já haviam se formado, todo mundo querendo morder poder para si. O imperador positivista era um empecilho para os poderes emergentes militares e partidários.

Assim se declarou a república como um ato de conveniência política, sem nobreza, sem ideais. O presidente marechal arrastou a constituinte pelo tempo que pode, e só em 1891 o Brasil ganhou um texto constitucional que norteava a república. Ora, quem governa sem lei é imperador. Logo o Brasil não se livrou do império na declaração da república, e pior com sua constituição culturalmente nati-morta, continua uma monarquia até hoje.

No nascimento da nação de Israel no deserto ao sair do Egito, Deus tomou o cuidado especial de dar a Moisés uma constituição escrita na pedra. Apesar de teocrático, o governo de Moisés tinha que pautar pelo respeito a uma lei comum a todos e que estava acima do poder e da vontade do próprio Moisés e de qualquer líder que trabalhasse com ele.

A nação americana tem a constituição como a peça mais sagrada do estado. Ela é o centro do governo da nação e não o poder executivo. Presidentes, mais do que os cidadãos comuns, têm que se curvar à força, à pureza e a universalidade da lei constitucional. O presidente serve ao povo e à constituição nacional, e não contrário.

É complicado tentar explicar em poucas linhas a diferença abissal entre a república federativa americana e a brasileira. O fato é que o estabelecimento da democracia americana se baseia num objetivo específico de dar poder ao cidadão comum, enquanto que a brasileira surgiu para dar uma aparência de legitimidade a interesses oligárquicos.

Enquanto a lei não for levada a sério no Brasil não seremos uma república verdadeira. Enquanto depositarmos na figura do presidente nossas esperanças e toda a responsabilidade de mudar o país, estaremos condenados ao papel de meros súditos.

O imperador Lula DaSilva está passando o cetro para sua “filha” e sucessora Dilma, que apesar de Roussef posa de membro da dinastia DaSilva. Assim como para seu pai-póstulo, a lei para ela não tem significado e o povo é um mero expectador de sua viagem ao poder. No país coronelista, do “Você sabe com quem está falando?”, vale a importância histórica auto-atribuída (nunca antes na história deste país), vale mentir pedigree acadêmico, vale usar de artimanhas e baixezas, desde que se continue distribuindo benesses aos pobres súditos. Caráter no Brasil é um construto baseado em popularidade. O carisma e a origem “nobre” (luta de classes) do partido do presidente/imperador tudo justifica.

Sei que não deveria falar bem dos americanos, politicamente correto no Brasil é odiar o “Tio Sam” e culpar nossos amigos da América do Norte por todas nossas mazelas nacionais, mas não posso deixar de invejá-los. Os invejo quando falam mal do Obama desbragadamente na TV e nos jornais. Do Obama, imagine, nascido rei, nascido símbolo popular, chegado ao poder incólume quase.
Falam mal do Obama quase-Deus, que fez o mundo inteiro chorar na inauguração presidencial mais bonita da história. Cobram dele postura de ser humano, e não de soberano-rei. Esperam que ele respeite as leis, respeite o congresso e governe para o povo. Esperam que ele se assessore de pessoas competentes e que visam o bem da nação. Se ele falhar não será reeleito, simples assim. Se colocar-se acima da lei sofrerá impeachment porque não há bolsa-família que convença o americano a se submeter a um rei. Precisamos sem dúvida aprender com eles para nos tornarmos uma república de verdade.

fonte: Ultimatoonline Editora Ultimato

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