sexta-feira, 11 de julho de 2008

Senado aprova MP que aumenta área rural na Amazônia

Brasília - O Senado aprovou na última quarta feira a medida Provisória 422 que aumenta a área da Amazônia Legal que pode ser concedida pela União para uso rural sem a necessidade de licitação. O limite, hoje de 500 hectares, vai para 1.500 hectares, pois passará a ser contado como até 15 módulos fiscais - medida que varia para cada município. A proposta, que ainda depende de sanção presidencial, prevê que até 20% da área concedida poderá ser desmatada.

A votação foi marcada pela oposição acirrada da ex-ministra do Meio Ambiente, a senadora Marina Silva (PT-AC). Quase dois meses depois de deixar a pasta, ela acabou levando a proposta para votação nominal ao apresentar uma emenda excluindo as áreas de florestas públicas da possibilidade de ampliação da concessão. O relator e líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), não aceitou a proposta de emenda e alegou que a medida somente regulariza uma situação já existente.

Marina chegou a acusar o governo de legalizar a grilagem de terras na Amazônia ao editar a medida provisória. “Essa medida vai significar um processo de privatização de terras, de legalização de áreas que foram ilegalmente griladas e com graves prejuízos para o Plano de Combate ao Desmatamento da Amazônia”, disse a senadora.

O Greenpeace fez um vídeo bem humorado para ilustrar o que significa a medida provisória.

Fonte: Agência Brasil


0 comentários:

Related Posts with Thumbnails