terça-feira, 14 de abril de 2009

Leis brasileiras contrárias à igreja?

Foi veiculada ano passado no Gospel+ Notícias (e deve ter rodado a net) um texto falando de leis que estavam tramitando lá em Brasília e que caso fossem aprovadas, seriam um verdadeiro ataque a fé cristã no Brasil. Pois bem, o leitor Mariel Marra foi averiguar a veracidade dessas leis/projetos e aí… bem, vejam só o que ele descobriu nesse texto que reproduzimos a seguir.
 

Leis que tramitam em Brasília contrárias à Igreja de Deus???

por Mariel Marra

Circula na internet um texto chamado “Leis que tramitam em Brasília contrárias à Igreja de Deus” , o qual afirma que alguns projetos de lei já tramitam no Legislativo Federal e estão contrários à Igreja de Deus.

Segundo o autor desse texto se tais projetos forem aprovados, a ação da Igreja no Brasil poderá ser restrita nas seguintes áreas:

# Será proibido fazer cultos ou evangelismo na rua (Reforma Constitucional)

# Cultos somente com portas fechadas (Reforma Constitucional)

# As igrejas serão obrigadas a pagarem impostos sobre dízimos, ofertas e contribuições.

# Programas evangélicos na televisão apenas uma hora por dia.

# Pastor só poderá fazer programa de televisão, se tiver faculdade de ‘jornalismo’.

Porém, daqueles que tiveram acesso a tais informações antes, quem teve a mínima curiosidade de verificar a veracidade dessas informações junto ao poder Legislativo? Será que antes de propalar tais informações, alguém verificou se tais projetos de lei, realmente existem? E caso existam, alguém saberia dizer qual é a situação atual deles?

Então vamos lá! Os números dos PLs informados no texto “Leis que tramitam em Brasília contrárias à Igreja de Deus”, de autoria do Pr. Carlos Santana, foram pesquisados tanto na Câmara quanto no Senado, mediante os links abaixo:
http://www.camara.gov.br/siLeg/default.asp

http://www.senado.gov.br/sf/atividade/Materia/default.asp

Desse modo, confira abaixo o resultado e a nossa conclusão.

Projeto nº 4.720/03 - NÃO EXISTE

Projeto nº 3.331/04 - NÃO EXISTE

Projeto nº 299/99 - Na Câmara existe o Projeto de Lei 299/99, cuja ementa institui que as penas em regime aberto serão cumpridas em casa de albergado ou prisão domiciliar e dá outras providências. Ou seja, tal ementa não tem nada a ver com alterar o código brasileiro de telecomunicações. No senado existe o PLS (projeto de lei do senado) 00299 / 1999 de 04/05/1999, cuja ementa acrescenta alínea ao art. 38 da Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962 (Código Brasileiro de Telecomunicações). Todavia esse PLS encontra-se ARQUIVADO desde 11/06/1999.

Projeto nº6.398/05 - Projeto de Lei apresentado na Câmara pelo Deputado Severiano Alves (PDT-BA) em 14/12/2005 e RETIRADO pelo mesmo deputado em 20/5/2008, sendo então ARQUIVADO.

Projeto nº 1.154/03 - PL apresentado na câmara em 02/06/2003, pelo Deputado Elimar Máximo Damasceno - PRONA /SP, e ARQUIVADO pela mesa em 31/1/2007.

Projeto nº 4.270/04 - PL apresentado na câmara pelo deputado Elimar Máximo Damasceno - PRONA /SP em 08/05/2003 , e ARQUIVADO em 6/3/2008 pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, mediante o parecer do relator Dep. Vicente Arruda, que tomou essa decisão baseado na inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa dessa PL apresentada.

Projeto de nº 216/04 - O PLS 00216 / 2004 de 07/07/2004 (projeto lei do Senado) possui a seguinte ementa: Altera o art. 2º da Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, dando prioridade de tramitação às causas judiciais em que seja parte pessoa portadora de deficiência. Ou seja, não tem qualquer relação com inelegíbilidade da função religiosa em cargos governamentais. Logo esse projeto de lei NÃO SIGNIFICA que pastores ou líderes religiosos lançado a candidaturas para qualquer cargo político, não poderão de forma alguma exercer trabalhos na igreja.

CONCLUSÃO

O texto do Pr. Carlos Santana, chamado “Leis que tramitam em Brasília contrárias à Igreja de Deus”, o qual fora publicado pelo site GOSPEL MAIS (Cf. http://noticias.gospelmais.com.br/leis-que-tramitam-em-brasilia-contrarias-a-igreja-de-deus.html ), apresentou de FALSOS projetos de lei, e outros que embora existam, já se encontram arquivados dado a sua inconstitucionalidade.

Desse modo, creio que é preciso um despertar da Igreja para um senso crítico, afim de que ninguém seja enganado por informações falsas transmitidas por alguém. Que os crentes em Jesus verifiquem sempre se tais informações são de fato verídicas e se possuem credibilidade de fonte. Afinal existem muitas pessoas sedentas pelo poder, que certamente pretendem se beneficiar com a criação de um clima de insegurança entre os evangélicos brasileiros, para que em época de eleições (próxima em 2010), tais líderes eclesiásticos sejam eleitos, ou possam eleger seus candidatos, sob o pretexto de que o Legislativo conspira contra os evangélicos no Brasil.

Naturalmente que existem sim projetos de lei que realmente precisam ser barrados no legislativo, dado a sua inconstitucionalidade, os quais também ferem algumas vezes princípios da fé Cristã.

Todavia é preciso dizer com toda clareza, transparência e segurança ao povo evangélico brasileiro, que ele precisa ter máxima cautela, pois “alguém” está querendo se beneficiar com a insegurança no povo de Deus, que por sua vez gera nele uma falsa necessidade de se eleger os candidatos que “representam” a defesa do povo evangélico, contra conspirações fantasmas.

Não é de hoje que pode-se perceber que estão querendo manipular os evangélicos brasileiros, tal como se esses fossem massa de manobra política.

Sabe-se que os evangélicos estão se articulando para dominar o legislativo (Cf. http://www.adiberj.org/modules/news/article.php?storyid=3377 ), contudo é inaceitável que alguns líderes eclesiásticos, utilizem de artifícios e mecanismos baseados em mentiras ou meias verdades!

Por isso, não se deixe manipular! Vote somente naquele candidato que você, de forma livre e consciente sabe que é o melhor candidato. Saiba que você tem a mente de Cristo Jesus, logo não permita que pessoas te usem como marionete e massa de manobra.

Quero ressaltar que embora não seja contra a candidatura de evangélicos aos cargos eletivos, eu sou contra o chavão: “irmão vota em irmão”. Logo, pelo amor de Jesus e em nome da sua própria consciência, não caia nessa cilada!

Chega de Sanguessugas!!!
(Ver: http://br.youtube.com/watch?v=wfyC8rcMNMg)

Abraços
Mariel Marra
critico.guerreirosdaluz.com.br

marielmarra@gmail.com

.:: PONTO CRÍTICO ::.
http://critico.guerreirosdaluz.com.br

PS: O presente artigo foi enviado no dia 29/10/2008, para o site GOSPEL MAIS , a título de informação de sua redação, afim de que a notícia publicada quanto a supostas leis que tramitam em brasília contra a Igreja Cristça, seja revisada por eles. Espera-se que este canal de notícia continue prestando seus serviços com qualidade e excelencia para o Senhor, tal como tem sido desde sua inauguração.

 
Fonte: Achamos no É permitido pensar

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